Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204156995Sobre a composição da tripulação de uma aeronave, e levando-se em conta o que estabelece o Código Civil Brasileiro de Ae...1457941204156995Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT-1Disciplina: Legislação FederalTemas: Código Brasileiro de AeronáuticaSobre a composição da tripulação de uma aeronave, e levando-se em conta o que estabelece o Código Civil Brasileiro de Aeronáutica, é INCORRETO afirmar:AA juízo da autoridade aeronáutica, poderão ser admitidos como tripulantes, em caráter provisório, instrutores estrangeiros, na falta de tripulantes brasileiros, caso em que o contrato não poderá exceder de seis meses.BNo espaço aéreo internacional o número de empregados comissários estrangeiros não poderá exceder a 25% do total de comissários a bordo no mesmo avião.CA função não remunerada, a bordo de aeronave de serviço aéreo privado pode ser exercida por tripulantes habilitados, independentemente de sua nacionalidade.DA função remunerada a bordo de aeronaves nacionais é privativa de titulares de licenças específicas, emitidas pelo Ministério da Aeronáutica e reservada a brasileiros natos ou naturalizados.EO comissário chefe de cabine é o responsável pelo cumprimento às normas profissionais concernentes aos intervalos de repouso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111302Legislação FederalSobre o serviço de inteligência no Brasil, de acordo com a legislação vigente, a ABIN − Agência Brasileira de Inteligência, que trabalha em um univers...Questão 457941204126478Legislação FederalAo classificar as informações como reservadas, de acordo com a Lei nº 12.527/2011 e alterações posteriores que trata do acesso à informação, a autorid...Questão 457941204141107Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar federal nº 116/2003, que dispõe sobre o ISSQN e dá outras providências, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços d...Questão 457941204144313Legislação FederalNos termos da Lei Orgânica do Distrito Federal, constitui matéria que pode ser objeto de lei ordináriaQuestão 457941204144912Legislação FederalA Lei nº 13.465/2017 instituiu normas e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), no contexto da qual foi introduzida a legit...Questão 457941204155082Legislação FederalConsidere:I. Autarquias.II. Fundações públicas.III. Empresas públicas.Subordinam-se ao regime da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações...Questão 457941204176006Legislação FederalUma determinada empresa ajuizou mandado de segurança contra ato do Secretário da Fazenda do Estado do Maranhão. O feito tramitou regularmente na Justi...Questão 457941204188720Legislação FederalNa ação popular, a pessoa jurídica de direito público, cujo ato seja objeto de impugnação,Questão 457941204189198Legislação FederalConsidere:I. Os aeródromos públicos e privados que atendam ao tráfego aéreo civil, regular e alternativo, doméstico e internacional, no País, ou que s...Questão 457941205284472Legislação FederalAs estatísticas de feminicídio só aumentaram em nosso país desde a década de 1980, especialmente entre mulheres negras, cujas taxas cresceram 54,8%, a...