Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204155082Considere:I. Autarquias.II. Fundações públicas.III. Empresas públicas.Subordinam-se ao regime da Lei nº 12.527/2011, que...1457941204155082Ano: 2017Banca: FCCOrganização: ARTESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorConsidere:I. Autarquias.II. Fundações públicas.III. Empresas públicas.Subordinam-se ao regime da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações e dá providências correlatas, os entes indicados emAIII, apenas.BI e II, apenas.CII e III, apenas.DI, apenas.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111823Legislação FederalO Estado de Mato Grosso do Sul realizará procedimento licitatório para a contratação de serviço de publicidade a ser prestado necessariamente por inte...Questão 457941204121685Legislação FederalCom base nas disposições da Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022 e da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/...Questão 457941204130015Legislação FederalDeterminados Estados, buscando desenvolver sua economia, concederam por lei ordinária estadual, sem suporte em convênio firmado com base na Lei Comple...Questão 457941204145073Legislação FederalUm cidadão gostaria de obter informações sobre o registro das competências e estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades ...Questão 457941204169686Legislação FederalA respeito do atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, NÃO terão prioridade no atendimento as famíliasQuestão 457941204189993Legislação FederalNos termos do Código Brasileiro de Aeronáutica, a alienação fiduciária em garantia de aeronaveQuestão 457941204198286Legislação FederalA estrutura organizacional da SUFRAMA sofreu modificações e hoje está constituída pelos órgãosQuestão 457941204198289Legislação FederalNÃO se inclui na competência da Auditoria Interna da SUFRAMAQuestão 457941204320298Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.419/2006 as intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma da referida lei,Questão 457941204320852Legislação FederalConsidere as seguintes assertivas a respeito do Processo Eletrônico, nos termos da Lei nº 11.419/06:I. No processo eletrônico, todas as citações, inti...