Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204169686A respeito do atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, NÃO terão prioridade no atendimento as famílias1457941204169686Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.977/2009 - Programa Minha Casa, Minha VidaA respeito do atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, NÃO terão prioridade no atendimento as famíliasAresidentes em áreas insalubres.Bresidentes na periferia do município.Ccom mulheres responsáveis pela unidade familiar.Dde que façam parte pessoas com deficiência.Eque tenham sido desabrigadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106963Legislação FederalA pessoa ou entidade privada que detiver informações em razão de vínculo com o Poder Público que deixar de observar o disposto na Lei de Acesso à Info...Questão 457941204128349Legislação FederalFabricante realiza operações de vendas de equipamentos médicos-hospitalares. As vendas de equipamentos do tipo A são isentas de ICMS. As vendas de equ...Questão 457941204132521Legislação FederalA Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que instituiu o procedimento de Manifestação de Interesse Social, de caráter prévio à celebração de p...Questão 457941204135597Legislação FederalA ação popularQuestão 457941204153739Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação,Questão 457941204157135Legislação FederalSegundo o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013 que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de ...Questão 457941204163783Legislação FederalA atuação de organizações sociais, na forma disciplinada pela Lei nº 9.637/1998, correspondeQuestão 457941204172908Legislação FederalDentre os conceitos utilizados pelo legislador, figura o deQuestão 457941204188604Legislação FederalDe acordo com a legislação expressamente aplicável, é correto afirmar:Questão 457941204195921Legislação FederalA Lei nº 12.016/2009, editada para disciplinar o mandado de segurança individual e coletivo, não só consolidou a legislação esparsa, como também harmo...