Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204198286A estrutura organizacional da SUFRAMA sofreu modificações e hoje está constituída pelos órgãos1457941204198286Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SERGASDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMAA estrutura organizacional da SUFRAMA sofreu modificações e hoje está constituída pelos órgãosASuperintendência Geral, Gerência Consultiva e de Assessoramento, Gerência Executiva e Unidades Descentralizadas.BDeliberação, Assistência Direta ao Superintendente, Secionais, Específicos Singulares e Unidades Descentralizadas.CDeliberativo, Técnicos, Administrativos e Específicos.DDeliberativo, Volitivo, Administrativo e Executivo.ESuperintendência Geral, Superintendência Consultiva, Superintendência Executiva e Unidades Descentralizadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108395Legislação FederalA formalização de termo de colaboração entre a Administração pública e uma organização da sociedade civil, para que esta prossiga com o desenvolviment...Questão 457941204117837Legislação FederalSobre a Bandeira Nacional, considerando-se a Lei nº 5.700/1971, é correto afirmar que:Questão 457941204122798Legislação FederalA Política Nacional de Inteligência considera, dentre as principais ameaças com potencial de expor a risco à integridade da Sociedade e do Estado bras...Questão 457941204132579Legislação FederalPara fins de Regularização Fundiária Urbana,Questão 457941204159086Legislação FederalDesde 2008 a Justiça reconhece como direito da mulher grávida solicitar ao pai da criança que contribua com as despesas durante a gestação. A lei que ...Questão 457941204163783Legislação FederalA atuação de organizações sociais, na forma disciplinada pela Lei nº 9.637/1998, correspondeQuestão 457941204165181Legislação FederalA propósito da educação básica obrigatória gratuita é correto afirmar:Questão 457941204189148Legislação FederalNÃO constitui competência da Agência Nacional de Aviação Civil − ANAC:Questão 457941204189993Legislação FederalNos termos do Código Brasileiro de Aeronáutica, a alienação fiduciária em garantia de aeronaveQuestão 457941204190173Legislação FederalAnalise as assertivas sobre o Fundo Nacional de Aviação Civil − FNAC:I. O Fundo Nacional de Aviação Civil − FNAC tem natureza contábil e está vinculad...