A propósito da educação básica obrigatória gratuita é correto afirmar:

Conforme o disposto na Lei Complementar no 87/1996, o contribuinte do ICMS é

A Lei Complementar nº 87, de 1996, trata da substituição tributária no âmbito do ICMS e elenca as hipóteses de fixação de base de cálculo desse impost...

Segundo o disposto na Lei federal nº 10.678/2003, fica criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial que, em seu texto, pr...

Um jornalista comparece por dias seguidos a uma repartição pública do Serviço Municipal de Obras, para investigar a denúncia sobre a existência de um ...

Sobre a composição da tripulação de uma aeronave, e levando-se em conta o que estabelece o Código Civil Brasileiro de Aeronáutica, é INCORRETO afirmar...

Técnica Legislativa e Normas RegimentaisUm Analista Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE recebeu a incumbência de ela...

Analise:I. A rede de Estações Meteorológicas tem a responsabilidade pela coleta de dados básicos das condições de tempo local e pela elaboração de men...

Com relação ao Sistema de Aviação Civil Brasileiro, é correto afirmar:

As atividades de proteção ao voo abrangem a coordenação de busca, assistência e salvamento. Sobre o tema, é certo que

Consideram-se: I. válido; II. ineficaz; III. anulável; IV. nulo, os seguintes negócios jurídicos, respectivamente: