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As atividades de proteção ao voo abrangem a coordenação de busca, assistência e salvamento. Sobre o tema, é certo que
De acordo com a legislação em vigor, são considerados símbolos nacionais a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Selo Nacional e as Armas Nacionais. S...
Para os efeitos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), considera-se:
De acordo com o Decreto nº 70.274/1972, que trata sobre as Normas de Cerimonial Público, no caso de falecimento de autoridades civis ou militares, o G...
A Lei no 14.134/2021, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, estabelece algumas definições referentes às atividades ec...
Consoante a Lei nº 12.527/2011, dentre outras, uma das diretrizes que se destinam a assegurar o direito fundamental de acesso à informação é
Considere:I. Autarquias.II. Fundações públicas.III. Empresas públicas.Subordinam-se ao regime da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações...
Na ação popular, a pessoa jurídica de direito público, cujo ato seja objeto de impugnação,
Com relação ao conceito de “aeronavegabilidade” contido no Código Brasileiro de Aeronáutica, é correto afirmar que
Um Defensor Público da Defensoria Regional de Presidente Prudente ajuíza, na capital do Estado, ação civil pública em face do Estado de São Paulo, vis...
A nomeação do Auditor Chefe da SUFRAMA será submetida pelo Superintendente à aprovação do(a)