Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204117838De acordo com a legislação em vigor, são considerados símbolos nacionais a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Selo Na...1457941204117838Ano: 2026Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos NacionaisDe acordo com a legislação em vigor, são considerados símbolos nacionais a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Selo Nacional e as Armas Nacionais. Sobre esse último, é correto afirmar queAo símbolo das Armas Nacionais foi criado na mesma data da Bandeira Nacional, em 19 de novembro de 1889.Bseu uso é obrigatório no Palácio da Presidência da República e nos veículos do Senado Federal.Ca presença das Armas é obrigatória nos edifícios-sede dos três poderes nacionais e facultativo nos edifícios dos governos estaduais.Dseu uso valida todos os atos governamentais, diplomas e certificados expedidos pelo poder executivo.Eo Brasão Nacional simboliza a glória, a honra e a nobreza do Brasil e eterniza a data da independência do Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119002Legislação FederalConsidere que determinado cidadão tenha solicitado, com base na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011), acesso a estudos técnicos reali...Questão 457941204130015Legislação FederalDeterminados Estados, buscando desenvolver sua economia, concederam por lei ordinária estadual, sem suporte em convênio firmado com base na Lei Comple...Questão 457941204130494Legislação FederalConsoante a Lei nº 12.527/2011, dentre outras, uma das diretrizes que se destinam a assegurar o direito fundamental de acesso à informação éQuestão 457941204133507Legislação FederalA Lei nº 13.019/2014 estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração pública e as organizações da sociedade civil. Tal diploma prevê ...Questão 457941204140897Legislação FederalConforme a Lei Complementar nº 87, de 1996, nas operações interestaduais com mercadorias, a base de cálculo, para fins de substituição tributária será...Questão 457941204143183Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 87/1996, o sujeito passivo deverá efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado, relativamente à mercador...Questão 457941204189475Legislação FederalAnalise:I. A REDEMET é o principal meio de veiculação das informações meteorológicas operacionais aos usuários do SISCEAB.II. Nas operações aéreas mil...Questão 457941204197013Legislação FederalNos termos da Lei nº 10.098/2000, a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipam...Questão 457941204319627Legislação FederalA participação da população negra, em condição de igualdade e de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, ...Questão 457941205283931Legislação FederalA Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, que disciplina a redação, alteração e consolidação das leis no Distrito Federal, dispõe, a respeit...