Quanto à patentiabilidade, considera-se invenção:

Considere as seguintes proposições sobre o cheque:I. é ordem de pagamento à vista.II. pode ser garantido, no todo ou em parte, por aval prestado por t...

Os preponentes são responsáveis pelos atos de quaisquer prepostos, praticados nos seus estabelecimentos

Quanto aos prepostos, é correto afirmar:

Sobre os títulos de crédito, é INCORRETO afirmar:

Determinada empresa formulou pedido de recuperação judicial, cujo processamento foi deferido pelo juiz. A Assembleia-Geral de Credores, porém, rejeito...

“Sapatos Confortáveis Ltda.” é uma sociedade atuante no ramo de varejo de calçados, regularmente inscrita no Registro de Empresas e administrada por s...

Segundo o disposto no art. 2º da Lei nº 9.279/1996, a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o...

Igor, Renata e Cláudio são sócios de sociedade por quotas de responsabilidade limitada cujo capital foi integralmente integralizado. Igor possui 50% d...

Nas sociedades anônimas,

Nas Sociedades Anônimas, é considerado controlador aquele que