Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204157799Considere os itens abaixo.I. É advogado.II. É servidor do Estado.III. Goza de independência funcional.É característica e...1457941204157799Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria PúblicaConsidere os itens abaixo.I. É advogado.II. É servidor do Estado.III. Goza de independência funcional.É característica exigível para o cargo de Defensor Público o que consta emAI, apenas.BI e III, apenas.CI e II, apenas.DII e III, apenas.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121332Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando que a figura do curador especial possui grande relevância, tendo em vista seu escopo de proteção e garantia dos princípios constitucionai...Questão 457941204126269Legislação da Defensoria PúblicaApartamentos de um conjunto habitacional para pessoas de baixa renda apresentaram rachaduras e infiltrações um mês após a entrega das chaves. Os lesad...Questão 457941204129772Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (Lei Complementar estadual nº 146/2003, alterada pela Lei Complementar estadual nº 608/2...Questão 457941204134797Legislação da Defensoria PúblicaA respeito da atuação institucional da Defensoria Pública no âmbito do direito processual civil, considere as assertivas abaixo.I. A atuação da Defens...Questão 457941204135542Legislação da Defensoria PúblicaAs Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem atuarão promovendo a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em con...Questão 457941204151715Legislação da Defensoria PúblicaConforme dispõe a Lei Complementar nº 1/90, se um membro da Defensoria houver opinado contrariamente a pretensão da mesma parte, ele será dado porQuestão 457941204157767Legislação da Defensoria PúblicaO Defensor Público possui prerrogativas similares a dosQuestão 457941204164797Legislação da Defensoria PúblicaEm relação às terminologias "assistência judiciária gratuita" e "assistência jurídica integral e gratuita", é correto afirmar queQuestão 457941204164804Legislação da Defensoria PúblicaQuanto ao tema da Defensoria Pública na Constituição Federal, considere as seguintes afirmativas:I. A Lei Complementar nº 80/94 dispõe que a Defensori...Questão 457941204177038Legislação da Defensoria PúblicaNo que concerne à Comissão Técnica da Defensoria Pública, cujas atribuições estão enunciadas no Ato Normativo da Defensoria Pública-Geral do Estado nº...