Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204151715Conforme dispõe a Lei Complementar nº 1/90, se um membro da Defensoria houver opinado contrariamente a pretensão da mesm...1457941204151715Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei Complementar nº 1/1990 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas | Defensoria Pública do AmazonasConforme dispõe a Lei Complementar nº 1/90, se um membro da Defensoria houver opinado contrariamente a pretensão da mesma parte, ele será dado porAimpedido.Bsuspeito.Cincompatível.Dindisponível.Epreterido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108877Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Estadual nº 13.536/2010, o Ouvidor-Geral será escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, dentre cidadãos de...Questão 457941204126299Legislação da Defensoria PúblicaMaria, mulher em situação de violência doméstica e familiar, compareceu ao atendimento da Defensoria Pública para ajuizar ação de divórcio. Ao realiza...Questão 457941204129775Legislação da Defensoria PúblicaNo julgamento do Habeas corpus nº 126.663, em 08/09/2015, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reafirmou a prerrogativa de intimação pessoal do...Questão 457941204133226Legislação da Defensoria PúblicaEm uma situação hipotética, diversas cidades litorâneas do Estado da Paraíba – abrangidas por diferentes Comarcas – sofreram contaminação por petróleo...Questão 457941204135682Legislação da Defensoria PúblicaNo julgamento da Reclamação Constitucional nº 25.891-GO, ajuizada pela Defensoria Pública de Goiás perante o Supremo Tribunal Federal, restou assentad...Questão 457941204151249Legislação da Defensoria PúblicaTomando por base as “três ondas” de Mauro Capelletti e Bryant Garth, na reconhecida obra “Acesso à Justiça”, é correto afirmar que aQuestão 457941204153492Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Estadual nº 13.821/2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, estabeleceu que a estrutura dos c...Questão 457941204177130Legislação da Defensoria PúblicaConsidere as seguintes assertivas a respeito do Uso da Rede Interna no tocante à Tecnologia da Informação e Comunicação − TIC da Defensoria Pública do...Questão 457941205283588Legislação da Defensoria PúblicaSegundo a Lei Complementar Estadual nº 9.230/1991, ao Corregedor-Geral compete, dentre outras atribuições,Questão 457941205284281Legislação da Defensoria PúblicaConsidere as seguintes atribuições:I. Acompanhar o estágio probatório dos membros da Defensoria Pública.II. Supervisionar, coordenar e controlar as at...