Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204164797Em relação às terminologias "assistência judiciária gratuita" e "assistência jurídica integral e gratuita", é correto af...1457941204164797Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria PúblicaEm relação às terminologias "assistência judiciária gratuita" e "assistência jurídica integral e gratuita", é correto afirmar queAsão terminologias sinônimas.Bsão terminologias antônimas.C"assistência judiciária" contém a "assistência jurídica".Da declaração de pobreza para concessão de benefícios de "assistência judiciária gratuita" presume-se absoluta.E"assistência judiciária gratuita" refere-se à assistência processual gratuita.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121479Legislação da Defensoria PúblicaDurante o estágio probatório, o servidor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo será submetido à avaliação especial de desempenho, que poderá re...Questão 457941204131731Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Estadual nº 4.077/2014, que instituiu o quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, ao dispor sobre a jornada d...Questão 457941204132995Legislação da Defensoria PúblicaA composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará abrangeQuestão 457941204133226Legislação da Defensoria PúblicaEm uma situação hipotética, diversas cidades litorâneas do Estado da Paraíba – abrangidas por diferentes Comarcas – sofreram contaminação por petróleo...Questão 457941204133273Legislação da Defensoria PúblicaSegundo expressamente prevê a Constituição do Estado da Paraíba, é VEDADO ao Defensor PúblicoQuestão 457941204157771Legislação da Defensoria PúblicaÉ aspecto expressamente relacionado à Visão da Defensoria PúblicaQuestão 457941204177571Legislação da Defensoria PúblicaAo estabelecer normas gerais para a organização da Defensoria Pública nos Estados, a referida Lei Complementar Federal prevêQuestão 457941204201590Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com o que dispõe a Lei Complementar Estadual nº 988/2006, dentre as funções institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ins...Questão 457941205283594Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Estadual nº 13.536/2010, à Ouvidoria-Geral competeQuestão 457941205283610Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 9.230/1991, no tocante ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, é corre...