Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204157845Abigail, professora concursada da rede pública de ensino de determinado município, resolve concorrer ao cargo de Vereado...1457941204157845Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosAbigail, professora concursada da rede pública de ensino de determinado município, resolve concorrer ao cargo de Vereadora, para o qual culmina por ser eleita.Em face de tal situação, à luz da disciplina constitucional da matéria, AbigailApoderá acumular o cargo e o mandato eletivo, devendo, no entanto, optar por um dos vencimentos.Bsomente poderá acumular o cargo e o mandato eletivo, bem como os respectivos vencimentos, se houver compatibilidade de horários.Cdeverá afastar-se do cargo de professora durante o exercício do mandato, podendo, no entanto, optar por uma das remunerações.Dmesmo devendo ser afastada do cargo público de provimento efetivo, terá computado, para todos os efeitos, o tempo em que permaneceu no exercício da vereança.Epoderá livremente optar pela acumulação ou não do cargo e do mandato, de tal escolha decorrendo o direito ou não de receber os vencimentos inerentes a ambos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120186Direito ConstitucionalBautista é brasileiro naturalizado; Juan é brasileiro naturalizado e Frederico é brasileiro nato. Todos têm mais de 35 anos de idade e comprovadamente...Questão 457941204123999Direito ConstitucionalCerta associação de delegados de Polícia Civil pleiteia que sejam promovidas mudanças legislativas no Estado em que atua, a fim de assegurar melhorias...Questão 457941204156811Direito ConstitucionalConstituição flexívelQuestão 457941204156951Direito ConstitucionalDireito ConstitucionalUm grupo de trabalhadores, alimentando suspeitas de que a empresa em que trabalhavam estaria recorrendo à prática denominada de ...Questão 457941204157839Direito ConstitucionalDentre as hipóteses elencadas, NÃO constitui, como regra, bem da União:Questão 457941204158234Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos consagrados na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204158501Direito ConstitucionalLei de Município sergipano disciplinou a exploração, direta ou mediante concessão, de serviços locais de gás canalizado. À luz das disposições normati...Questão 457941204162164Direito ConstitucionalConsidere as seguintes empresas:I. AB − 170 empregados e exerce suas atividades no ramo alimentício.II. CD − 205 empregados e exerce suas funções no r...Questão 457941204171044Direito ConstitucionalSuponha que foi editada lei federal regulando os contratos de trabalho firmados pela Administração pública federal, a qual determinou que os empregado...Questão 457941204194097Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar: