Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204157909De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deverá apreciar as cont...1457941204157909Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de São PauloDe acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deverá apreciar as contas prestadas pelo Governador do EstadoAanualmente, no prazo de cento e oitenta dias, a contar do seu recebimento.Bsemestralmente, no prazo de trinta dias, a contar do seu recebimento.Canualmente, no prazo de cento e vinte dias, a contar do seu recebimento.Dsemestralmente, não havendo prazo máximo estipulado pela referida Constituição.Eanualmente, no prazo de sessenta dias, a contar do seu recebimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108871Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 11.795/2002, no tocante às sanções disciplinares, enquanto não resolvida em outro processo de qualquer na...Questão 457941204119000Legislação EstadualPedro, servidor público estadual, cumpriu os requisitos para promoção na carreira que integra; contudo, no momento em que deveria ser promovido, estav...Questão 457941204135065Legislação EstadualÀ senhora Y, Conselheira do TAT, há poucos meses coube a elaboração de seu primeiro acórdão, do qual ela fez constar os seguintes elementos: I. o rela...Questão 457941204140888Legislação EstadualJoelmir, viúvo, faleceu em 2018, sem ter feito testamento. O único bem que ele deixou foi o prédio residencial em que ele vivia com seus três filhos e...Questão 457941204143811Legislação EstadualA Lei estadual no 16.469, de 19 de janeiro de 2009, que regula o processo administrativo tributário e dispõe sobre os órgãos vinculados ao julgamento ...Questão 457941204148430Legislação EstadualConforme o Art. 7º da Lei Estadual nº 6.565/2014 do Piauí, as escolas situadas nas áreas rurais deverão incorporar os seguintes temas de educação ambi...Questão 457941204155092Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 7.835/1992, a permissão de serviços públicosQuestão 457941204156868Legislação EstadualA empresa Lençóis Maranhenses Ltda., com estabelecimento matriz na cidade de São Luís/MA, importa e revende veículos automotores. Neste ano de 2016, e...Questão 457941204179017Legislação EstadualHermes, funcionário público civil do Estado do Amazonas em atividade, após manter união estável com Afrodite durante doze anos, por desentendimentos r...Questão 457941205283641Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 11.795/2002, no que tange à promoção, a antiguidade será apurada na classe e determinada pelo tempo de ef...