Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204157964No Brasil, foi estabelecida uma pensão especial, o benefício específico aos portadores da Síndrome da Talidomida nascido...1457941204157964Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios PrevidenciáriosNo Brasil, foi estabelecida uma pensão especial, o benefício específico aos portadores da Síndrome da Talidomida nascidos a partir de 1º de março de 1958. A regulamentação para esse benefício preconiza:AAlém da pensão mensal, o titular do benefício também poderá requerer a indenização por dano moral, paga em parcela única e requerida diretamente nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social − INSS.BTrata-se de uma pensão paga apenas em uma única parcela por ser de caráter indenizatório.CCaso o requerente não possa comparecer à agência do Instituto Nacional do Seguro Social − INSS pessoalmente, poderá requerer o benefício com preenchimento da documentação pelo sistema eletrônico do Instituto, descartando dessa forma, o atendimento presencial.DO titular do benefício, independentemente da idade, que necessite de assistência permanente de outra pessoa e que tenha recebido seis pontos, fará jus a um adicional de vinte e cinco por cento sobre o valor desse benefício.ECaracteriza-se como uma pensão mensal, sujeita à reavaliação de dois em dois anos e pode ser transferida para terceiro em razão do falecimento do beneficiário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124155Direito PrevidenciárioBeth, segurada da Previdência Social, vive em união estável com Carlos Eduardo, tendo nascido, dessa união, o filho Alexandre, que possui 06 anos de i...Questão 457941204135153Direito PrevidenciárioQuanto à concessão de benefícios, nos termos da Portaria MPS no 402/2008, é autorizada a inclusão nos benefícios de aposentadoria e pensão, para efeit...Questão 457941204137654Direito PrevidenciárioPara efeitos da Legislação Previdenciária (Lei nº 8.213/1991), equipara-se a acidente do trabalho:Questão 457941204149078Direito PrevidenciárioCamilo, segurado da Previdência Social, foi incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar. Neste caso, de acordo com a Lei nº 8213/91, Ca...Questão 457941204149384Direito PrevidenciárioSegundo a Lei nº 8.213/1991, a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que estan...Questão 457941204154282Direito PrevidenciárioTodos os membros da sociedade devem, em regra, contribuir para a seguridade social. Todavia, por princípio, quem tem maior capacidade financeira contr...Questão 457941204162765Direito PrevidenciárioEm relação aos dependentes dos segurados, nos termos previstos no Plano de Benefícios do Regime Geral da Previdência Social,Questão 457941204168687Direito PrevidenciárioEm relação a motorista morador do Estado do Rio Grande do Sul, empregado de uma transportadora com sede naquele Estado, ao fazer viagem ao Norte do pa...Questão 457941204185854Direito PrevidenciárioApenas em relação aos segurados, NÃO fazem parte das prestações previdenciárias compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social:Questão 457941204186448Direito PrevidenciárioJosé trabalhou como empregado na empresa São João Ltda., no período de 01/09/2004 a 01/09/2007, quando pediu demissão do emprego. Voltou a trabalhar e...