Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204158336Conforme dispõe a Resolução nº 176, de 10/06/2013, do Conselho Nacional de Justiça − CNJ, recomenda-se que os Tribunais ...1457941204158336Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-9Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de JustiçaConforme dispõe a Resolução nº 176, de 10/06/2013, do Conselho Nacional de Justiça − CNJ, recomenda-se que os Tribunais adotem, no âmbito de suas competências, como medida mínima para a segurança de magistrados,Ainstalação do sistema de segurança manual, em livro próprio, incluindo as áreas adjacentes.Bobrigatoriedade quanto ao uso de coletes balísticos.Ccontrole do fluxo de pessoas em suas instalações.Dinstalação de aparelho detector de metais, aos quais devem se submeter todos que acessarem as dependências, inclusive os integrantes de missão policial, de escolta de presos e os agentes ou inspetores de segurança próprios.Epoliciamento ostensivo com agentes exclusivamente terceirizados, inclusive nas salas de audiências, quando necessário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120172Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução nº 401, do CNJ, dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder J...Questão 457941204122449Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com relação ao Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Partici...Questão 457941204122675Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com relação à Resolução CSJT nº 288/2021, considere:I. A habilitação de servidores(as) e magistrados(as) para atuação em CEJUSC-JT deverá ser renovada...Questão 457941204124869Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o previsto na Resolução CNJ nº 467/2022, a revogação, suspensão ou cassação do porte de arma de fogo implicará emQuestão 457941204125801Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução CNJ nº 396/2021, Capítulo VI — Da Rede Nacional de Cooperação do Poder Judiciário na Área de Segurança Cibernética, em seu artigo 18, esta...Questão 457941204128516Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Política de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (PSEC-PJ), instituída pelo Conselho Nacional de Justiça em 2021, estabeleceu quatro instrument...Questão 457941204152488Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Resolução CNJ nº 239, de 6 de setembro de 2016, os protocolos e medidas de segurança serão difundidos por normas e manuais de referênc...Questão 457941204166248Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Conforme Resolução 70/2009, os planejamentos estratégicos conterão objetivo estratégico, metas, indicador de resultado, projetos e ações. Para tanto, ...Questão 457941204172593Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O planejamento estratégico dos tribunais indicados nos incisos II a VII do artigo 92 da Constituição Federal, deveráQuestão 457941204184045Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Milton é ocupante do cargo de analista (área administrativa), tendo como atribuições funções de segurança. Marlene é ocupante do cargo de analista (ár...