Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204159715A apreciação da justa causa para dispensa da função eleitoral antes do transcurso do primeiro biênio, quando se tratar d...1457941204159715Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Estrutura Eleitoral e Procedimentos Pré-VotaçãoA apreciação da justa causa para dispensa da função eleitoral antes do transcurso do primeiro biênio, quando se tratar de Juiz Federal incumbirá aoATribunal Superior Eleitoral.BTribunal Regional Federal competente.CPresidente do respectivo Tribunal Regional Eleitoral.DVice-Presidente do respectivo Tribunal Regional Eleitoral.Erespectivo Tribunal Regional Eleitoral em seu pleno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109114Direito EleitoralConsidere as situações abaixo, no âmbito da Justiça Eleitoral.I. Recurso interposto em face de decisão de Tribunal Regional Eleitoral que decreta a pe...Questão 457941204158052Direito EleitoralCompete originariamente ao TribunalQuestão 457941204159551Direito EleitoralConsidere:I. O partido Alpha colocou uma faixa com o nome de José, candidato à Prefeito Municipal, na porta de uma igreja, no horário do culto.II. O p...Questão 457941204159796Direito EleitoralÉ VEDADO aos agentes públicos, servidores ou não, dentre outras condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos ...Questão 457941204172571Direito EleitoralConsidere a seguinte situação hipotética: Simone é Deputada Estadual. Durante seu mandato, seu irmão, Gabriel, foi eleito Presidente da República. Sim...Questão 457941204193268Direito EleitoralNo âmbito da disputa eleitoral, busca-se a captação do sufrágio de maneira lícita. Entretanto, quando a captação ocorre de forma ilícita, mediante art...Questão 457941204193577Direito EleitoralOs membros das Juntas Eleitorais serão nomeados sessenta dias antes das eleiçõesQuestão 457941204196854Direito EleitoralA veiculação de propaganda eleitoral em bens particularesQuestão 457941204200630Direito EleitoralPara concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido, pelo menos,Questão 457941204200996Direito EleitoralAs transgressões pertinentes a origem de valores pecuniários, abuso do poder econômico ou político, em detrimento da liberdade de voto, nas eleições p...