Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204159859Nos termos da Lei nº 8.666/93, ultrapassada a fase de habilitação dos concorrentes e abertas as propostas, é possível de...1457941204159859Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993Nos termos da Lei nº 8.666/93, ultrapassada a fase de habilitação dos concorrentes e abertas as propostas, é possível desclassificá-los por motivo relacionado à habilitaçãoAsempre.Bsomente em razão de fatos supervenientes ou só conhecidos após o julgamento.Capenas em razão de fatos apenas supervenientes.Dsomente em razão de fatos supervenientes ou só conhecidos até o julgamento.Esomente em razão de fatos supervenientes ou só conhecidos antes do julgamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109122Direito AdministrativoNo que se refere aos entes que integram a Administração pública indireta e o controle externo a que estão sujeitos,Questão 457941204123481Direito AdministrativoOs servidores públicos sujeitos ao regime da Lei nº 8.112/1990 têm direito ao recebimento de vantagens, como adicional de insalubridade ou de periculo...Questão 457941204123544Direito AdministrativoLei ordinária municipal que autorize a criação de empresa pública para a prestação de serviços de assistência à saúde, inseridos no âmbito do Sistema ...Questão 457941204142081Direito AdministrativoA desapropriação para fins de reforma agráriaQuestão 457941204155415Direito AdministrativoConsidere a seguinte situação hipotética: o Prefeito de determinado Município de Roraima concedeu autorização para atividade de extração de areia de i...Questão 457941204162635Direito AdministrativoUm consórcio público de direito público poderá expedir declaração de utilidade ou necessidade pública para fim de desapropriaçãoPORQUEa pessoa jurídic...Questão 457941204178527Direito AdministrativoA propósito dos princípios que informam a atuação da Administração pública tem-se que o princípio daQuestão 457941204179759Direito AdministrativoNÃO é medida de natureza cautelar prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92)Questão 457941204186962Direito AdministrativoDagmar, analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, na qualidade de funcionária pública efetiva, pretende a concessão de li...Questão 457941204200661Direito AdministrativoO retorno do servidor aposentado ao quadro de pessoal da ativa, devido à constatação de não mais persistirem as condições que deram causa a sua aposen...