Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204159944Considerando as normas especiais de proteção ao trabalho da mulher e do menor contida na Consolidação das Leis do Trabal...1457941204159944Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-4Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Emprego Feminino | Normas de Proteção e Limitações à Contratação do Trabalhador AdolescenteConsiderando as normas especiais de proteção ao trabalho da mulher e do menor contida na Consolidação das Leis do Trabalho é INCORRETO afirmar que:Aa empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será concedida licença-maternidade condicionada à apresentação do termo judicial de guarda à adotante ou guardiã.Bem caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 4 semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes do afastamento.Cos locais destinados à guarda dos filhos das operárias durante o período de amamentação deverão possuir, no mínimo, um berçário, uma saleta de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária.Das horas de trabalho em cada estabelecimento serão totalizadas, quando o menor de 18 anos for empregado em mais de um estabelecimento.Eé permitido ao menor firmar recibo pelo pagamento dos salários, mas em caso de rescisão contratual é vedado ao menor de 18 anos dar quitação ao empregador pelo recebimento da indenização que lhe for devida, sem a assistência dos seus responsáveis legais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204126848Direito do TrabalhoVênus encerrou seu período de licença-maternidade e deverá retornar ao trabalho na Metalúrgica Ferro e Fogo, onde prestava serviços em área de contage...Questão 457941204153252Direito do TrabalhoJosé, vendedor em loja de confecções, solicitou ao empregador Marcelo, dez dias antes do término do respectivo período aquisitivo, a conversão de 1/3 ...Questão 457941204155422Direito do TrabalhoDe acordo com o entendimento Sumulado do TST, no tocante à estabilidade do dirigente sindical, considere:I. Não é assegurada a estabilidade provisória...Questão 457941204160437Direito do TrabalhoO empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e for readmitido no quadragésimo dia subsequente à sua saídaQuestão 457941204172255Direito do TrabalhoSimone e Flaviana são empregadas da empresa “MNL Ltda” e possuem jornada de trabalho de oito horas diárias. De acordo com os cartões de ponto das empr...Questão 457941204172261Direito do TrabalhoConsidere as seguintes verbas:I. Férias proporcionais acrescida do terço constitucional.II. 13º salário proporcional acrescido do terço constitucional...Questão 457941204186146Direito do TrabalhoEm relação ao direito coletivo do trabalho é correto afirmar queQuestão 457941204188557Direito do TrabalhoConsidera-se serviço voluntário, nos termos da Lei nº 9.608/98, a atividade não remunerada prestada por pessoa físicaQuestão 457941204192965Direito do TrabalhoConsidere as seguintes assertivas a respeito dos períodos de descanso:I. Nos serviços que exijam trabalho aos domingos será estabelecida escala de rev...Questão 457941204193882Direito do TrabalhoNo contrato de trabalho existem obrigações contrárias e contrapostas em decorrência da característica específica desse contrato