Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204160148Os princípios atuam na ciência jurídica na fase de construção da regra jurídica, em sua interpretação ou na integração d...1457941204160148Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-4Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Princípios do Direito TrabalhistaOs princípios atuam na ciência jurídica na fase de construção da regra jurídica, em sua interpretação ou na integração de normas jurídicas. Em relação aos princípios peculiares do Direito do trabalho,Aa razoabilidade é um princípio que confere segurança jurídica aos atos jurídicos ao dispor que o formalismo documental deve prevalecer sobre a realidade dos fatos.Bé possível ao trabalhador renunciar direitos trabalhistas previstos em legislação própria, como por exemplo, o intervalo intrajornada para refeição e descanso, objetivando a manutenção do emprego.Cem decorrência do princípio tutelar é autorizada a aplicação da norma mais favorável ao trabalhador independentemente de sua posição na escala hierárquica das normas jurídicas.Do encargo de provar o término do contrato de trabalho é do trabalhador, mesmo que tenha sido negada a prestação dos serviços e o despedimento, em razão do princípio da continuidade da relação de emprego.Eo princípio da irredutibilidade salarial é absoluto, portanto não comporta exceções, ainda que sob a tutela de entidade sindical profissional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108557Direito do TrabalhoRobson foi contratado pela empresa International Meal do Brasil Ltda. em regime de trabalho de tempo parcial, com duração de 20 horas semanais. Durant...Questão 457941204121107Direito do TrabalhoA diretoria industrial da Vetro Indústria de Vidros Ltda. solicita que o departamento de recursos humanos prepare um relatório sobre os cargos da empr...Questão 457941204125888Direito do TrabalhoSimara, responsável pelo departamento de recursos humanos da empresa WYZ Tecnologia Ltda., com objetivo de atualização dos cadastros do e-social, soli...Questão 457941204146791Direito do TrabalhoO direito de greve, assegurado constitucionalmente, não é absoluto. Os serviços e atividades essenciais são definidos por lei, que também disporá sobr...Questão 457941204158000Direito do TrabalhoConsidere:I. As convenções coletivas e os acordos coletivos de trabalho são exemplos de fontes formais autônomas do Direito do Trabalho.II. A legislaç...Questão 457941204181079Direito do TrabalhoSobre os períodos de descanso, é correto afirmar:Questão 457941204182451Direito do TrabalhoO pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, ...Questão 457941204196317Direito do TrabalhoJoão, empregado da empresa X, recebeu diárias de viagem, tendo em vista a necessidade de visitar clientes em locais diversos. Considerando que as diár...Questão 457941204320305Direito do TrabalhoNo tocante ao FGTS, considere:I. O FGTS será regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador, sendo que as suas decisões serão to...Questão 457941204321479Direito do TrabalhoQuanto à aprendizagem é correto afirmar: