Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204160175Com fundamento em cláusula prevista no contrato de trabalho, Sarita participou de curso de qualificação profissional, of...1457941204160175Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-15Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de TrabalhoCom fundamento em cláusula prevista no contrato de trabalho, Sarita participou de curso de qualificação profissional, oferecido pelo empregador, pelo período de cinco meses, não prestando serviços para a empresa neste período. Neste caso,Atrata-se de suspensão do contrato de trabalho, uma vez que o prazo de duração do curso está previsto em lei, bem como o oferecimento do curso foi feito pelo empregador.Bo contrato de trabalho para fins de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador não poderá ser suspenso mais de uma vez no período de doze meses.Ctrata-se de interrupção do contrato de trabalho, sendo assegurado à empregada o direito aos salários do período, uma vez que o prazo de duração do curso é superior ao permitido por lei, bem como não há previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho.Do empregador poderá conceder à empregada ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, pois cumpriu os ditames legais para tal situação.Eo prazo da participação no curso poderá ser prorrogado, a critério das partes, não havendo necessidade de autorização em acordo ou convenção coletiva, uma vez que desde o início da relação de emprego foi previsto no contrato de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108502Direito do TrabalhoNo tocante ao trabalho do menor,Questão 457941204125299Direito do TrabalhoO 13º salário, ou gratificação natalina, é um direito recebido com periodicidade anual, com valor equivalente à remuneração que o empregado receber em...Questão 457941204127861Direito do TrabalhoMagno é gerente de uma fábrica, prestando serviços próximo a um tanque de óleo diesel que alimenta o gerador da fábrica, e recebe mensalmente adiciona...Questão 457941204128546Direito do TrabalhoPraxedes ocupa função de confiança no Banco Positivo desde 01 de novembro de 2018, quando passou a receber gratificação de função de R$ 1.500,00 pelo ...Questão 457941204160621Direito do TrabalhoMaria Audácia comunicou à Empresa Kalotec Ltda. a rescisão indireta do contrato de trabalho firmado entre as partes, com fundamento no descumprimento ...Questão 457941204163191Direito do TrabalhoEm relação ao trabalhador rural, cujas obrigações são reguladas pela Lei nº 5.889/1973, considere:I. Ao empregado rural maior de 14 anos é assegurado ...Questão 457941204173213Direito do TrabalhoO empregador é um dos sujeitos da relação de emprego, com definição legal contida na Consolidação das Leis do Trabalho. Sobre tal figura do contrato d...Questão 457941204181137Direito do TrabalhoEm relação à rescisão e considerando a lei e a jurisprudência sumulada, é correto afirmar:Questão 457941204320309Direito do TrabalhoDalia prestou serviços suplementares com habitualidade para sua empregadora, a empresa X, durante 15 meses consecutivos. Conforme jurisprudência sumul...Questão 457941204321427Direito do TrabalhoA empresa de trabalho temporário, de acordo com a Lei nº 6.019/74,