Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204161537A Portaria nº 1.271/2014 define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde públi...1457941204161537Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-3Disciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeA Portaria nº 1.271/2014 define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Faz parte desta lista:Apneumoconiose relacionada ao trabalho.Blesões por esforços repetitivos.Ctranstornos mentais relacionados ao trabalho.Dcâncer relacionado ao trabalho.Eacidente de trabalho com exposição a material biológico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107768Direito SanitárioO transporte e comercialização de água potável em caminhões-pipa segue a Resolução SS 48/1999. Dentre várias exigências, deve ser garantida a potabili...Questão 457941204111737Direito SanitárioA Lei nº 12.864/2013, que altera a Lei do SUS de 1990, ao tratar dos fatores determinantes e condicionantes dos níveis de saúde, determina:Questão 457941204121256Direito SanitárioConforme o Tema 1234/STF (Leading Case: RE 1366243) a competência para processar e julgar um pedido de medicamento registrado na ANVISA é da Justiça F...Questão 457941204136191Direito SanitárioNo Brasil, toda pesquisa envolvendo seres humanos, desde intervenção clínica a entrevistas e observações etnográficas, devem passar por análise ética ...Questão 457941204145213Direito SanitárioA Organização Mundial da Saúde define Envelhecimento Saudável como processo de desenvolvimento e manutenção da capacidade funcional que permite o bem-...Questão 457941204145826Direito SanitárioDe acordo com os princípios e diretrizes éticos, para a realização de pesquisas científicas:I. Deve-se considerar as vulnerabilidades psicossociais, r...Questão 457941204165153Direito SanitárioA intervenção do Ministério Público é obrigatória na hipótese de internação de pessoa portadora de transtornos mentais,Questão 457941204173284Direito SanitárioSegundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde é tido como um processo capaz de minimizar ou até...Questão 457941204175651Direito SanitárioNo que se refere à participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, analise as assertivas abaixo quanto à sua veracidade.I. A participa...Questão 457941204175703Direito SanitárioEm janeiro de 2012, foi publicada a Lei Complementar federal nº 141, que, nos termos de seu artigo 1º, institui:I. o valor mínimo e normas de cálculo ...