Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204162154Janisse, servidora pública efetiva do Ministério Público do Estado da Paraíba faltou, por 62 dias, intercaladamente, dur...1457941204162154Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da ParaíbaJanisse, servidora pública efetiva do Ministério Público do Estado da Paraíba faltou, por 62 dias, intercaladamente, durante o período de 12 meses. JanisseAnão está sujeita a qualquer penalidade tendo em vista que não atingiu o limite mínimo de faltas.Bestá sujeita a pena de demissão em razão da inassiduidade habitual.Cestá sujeita exclusivamente a penalidade de suspensão de até 90 dias.Destá sujeita exclusivamente a penalidade de suspensão de até 60 dias.Eestá sujeita exclusivamente a penalidade de advertência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107588Legislação EstadualConsidere que autoridade administrativa competente para exarar ato administrativo o fez apresentando motivação fundada em manifestações e pareceres pr...Questão 457941204126863Legislação EstadualA Lei Estadual no 15.900/2016 estabelece as normas relativas à exploração direta, ou mediante concessão, dos serviços locais de gás canalizado no Esta...Questão 457941204129571Legislação EstadualJosé, residente e domiciliado em Santana/AP, adquiriu de seu primo Marcos, residente e domiciliado em Belém/PA, o automóvel de passeio que esse primo ...Questão 457941204143804Legislação EstadualLegislação TributáriaEm relação às regras sobre a tributação do IPVA no Estado de Goiás (Lei no 11.651/2011):Questão 457941204144755Legislação EstadualNo exercício de sua autonomia organizacional para editar sua Lei Orgânica, o Distrito Federal deve observar a norma da Constituição Federal segundo a ...Questão 457941204149058Legislação EstadualCompõe o salário-contribuição dos servidores civis ativosQuestão 457941204151051Legislação EstadualPara os efeitos da Lei Estadual nº 9.664 de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração ...Questão 457941204156851Legislação EstadualJoão, gerente tributário de um estabelecimento empresarial localizado em Imperatriz/MA, estava em dúvida sobre as regras de incidência do ICMS no Esta...Questão 457941204167326Legislação EstadualPor meio da Lei Complementar nº 257/2013, instituiu-se recentemente o regime de previdência complementar no Estado de Pernambuco, de caráter facultati...Questão 457941204197738Legislação EstadualCompete, exclusivamente, à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a iniciativa de leis que disponham, dentre outras matérias, sobre