Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204149058Compõe o salário-contribuição dos servidores civis ativos1457941204149058Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do MaranhãoTexto associadoAtenção: Para responder à questão, considere a Lei Complementar n° 73/2004 que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão.Compõe o salário-contribuição dos servidores civis ativosAo risco de vida.Bo adicional de insalubridade.Ca gratificação pelo exercício de cargo em comissão.Do adicional de horas extras.Ea gratificação de exercício em posto fiscal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108928Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, caberá à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulQuestão 457941204109735Legislação EstadualConsidere as seguintes definições:I. Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que deve ser cometido a um serv...Questão 457941204111292Legislação EstadualConsidere:I. emendas à Constituição.II. resoluções.III. leis complementares.Faz parte do processo legislativo, conforme disposto na Constituição do Es...Questão 457941204129582Legislação EstadualEnzo, domiciliado em Santana/AP, coleciona veículos esportivos nacionais e estrangeiros, e os adquire tanto novos, como usados. Em 2021, Enzo realizou...Questão 457941204142963Legislação EstadualCaso Irineu não tivesse feito testamento algum e o inventário tivesse se processado extrajudicialmente, no próprio Estado de Santa Catarina,Questão 457941204151049Legislação EstadualConsidere as seguintes hipóteses de afastamento de servidor público, previstas na Lei Estadual nº 6.107, de 27 de julho de 1994, que dispõe sobre o Es...Questão 457941204176641Legislação EstadualNos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, as representações de dois ou mais Partidos, por deliberação das respectivas banc...Questão 457941204180074Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado do Ceará, os Conselheiros do Tribunal de Contas do EstadoQuestão 457941204185692Legislação EstadualJamiltom, funcionário público civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, é reincidente em falta já punida com repreensão. Neste caso, de ac...Questão 457941205284467Legislação EstadualO Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia (Lei nº 8.261/ 2002) estabelece que o desenvolvimento do ensino deve...