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Na sociedade anônima, a responsabilidade dos sócios é
Carlos e Maria são casados em regime de comunhão universal de bens e desejam abrir uma loja para venda de roupas. Eles gostariam que a empresa tivesse...
Acerca da escrituração, considere:I. A escrituração será feita em idioma e moeda corrente nacionais e em forma contábil, por ordem cronológica de dia,...
A convolação da recuperação judicial em falência
Sobre o regime jurídico das microempresas e empresas de pequeno porte, é correto afirmar:
Direito EmpresarialSobre os contratos de franquia empresarial (franchising), conforme estabelece a Lei nº 8.955/94, é correto afirmar:
De acordo com a redação atual da Lei nº 9.492/1997, que regula o protesto de títulos e documentos,
João Renato era dono de um restaurante, exercendo pessoalmente sua administração. Sofre um acidente grave, automobilístico, que o leva a ser interdita...
O plano de recuperação judicial poderá prever, observada a legislação pertinente a cada caso, dentre outros meios de recuperação,
A debênture é um título
As debêntures, segundo a Lei nº 6.404/76, são títulos nominativos ou escriturais emitidos por sociedades por ações. Asseguram ao seu titular direito d...