Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204163127Os Ministros do Tribunal de Contas da União e os Conselheiros do TCE-CE terão, respectivamente, as mesmas garantias, pre...1457941204163127Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos Municipais | TCU e Fiscalização da UniãoOs Ministros do Tribunal de Contas da União e os Conselheiros do TCE-CE terão, respectivamente, as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens doAMinistro do Superior Tribunal de Justiça e do Juiz de Direito da mais elevada entrância.BMinistro do Superior Tribunal de Justiça e do Ministro do Superior Tribunal de Justiça.CMinistro do Superior Tribunal de Justiça e do Desembargador do Tribunal de Justiça.DMinistro do Supremo Tribunal Federal e do Juiz de Direito da mais elevada entrância.EMinistro do Supremo Tribunal Federal e do Desembargador do Tribunal de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114593Direito ConstitucionalNo tocante às responsabilidades do Presidente da República, considere:I. O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsab...Questão 457941204114698Direito ConstitucionalQuanto ao Tribunal de Contas da União,Questão 457941204153881Direito ConstitucionalDeterminada lei complementar federal estabelece que: “Art. 1º O servidor público policial civil titular de cargo efetivo será aposentado:I. voluntaria...Questão 457941204154482Direito ConstitucionalA respeito do princípio da proibição de retrocesso, considere:I. É considerado pela doutrina um princípio constitucional implícito.II. A sua aplicação...Questão 457941204155162Direito ConstitucionalProcessar e julgar originariamente o mandado de segurança contra atos da Mesa da Câmara dos Deputados é competência doQuestão 457941204155285Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Senador da República foi condenado definitivamente a uma pena total de 1 ano e 8 meses de reclusão, em regim...Questão 457941204172701Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Em uma reunião política do Partido X encontram-se Sinésio, 22 anos de idade; Vitor, 33 anos de idade; Bianca...Questão 457941204188299Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal o alistamento eleitoral e o voto são:Questão 457941204188697Direito ConstitucionalConsiderando a repartição constitucional de receitas tributárias, é correto afirmar queQuestão 457941204189200Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça