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Sobre os recursos no Código de Processo Civil de 1973, é correto afirmar que
Helena ingressou com ação de cobrança em face de Rafael para cobrar-lhe valores oriundos de um contrato verbal supostamente celebrado entre eles. Dura...
O Código de Processo Civil prevê que, arguida, em controle difuso, a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público, o relator, apó...
Sobre execução no Processo Civil, é correto afirmar:
Executado, antes de garantir o juízo, Carlos apresentou embargos do devedor, no prazo de 15 dias, alegando, como única matéria de defesa, excesso de e...
Celso propôs execução de título executivo extrajudicial contra Caio e Mário, que apresentaram embargos do devedor por meio de procuradores distintos. ...
A respeito do tratamento dedicado pelo Código de Processo Civil de 1973 à prova, tem-se que quando
Segundo o Código de Processo Civil, verificando o juiz a irregularidade da representação da parte, deverá fixar prazo
O processo de inventário e partilha deve ser aberto dentro de
Quanto aos honorários de advogado é correto afirmar:
Bloco IIIDireito Processual CivilQuanto à formação do processo e sua suspensão, é correto afirmar que