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Em relação à posse tem-se que
De acordo com o Código Civil, os partidos políticos são
De acordo com o Código Civil, a herança
De acordo com o Código Civil, o negócio cujo objeto, ao tempo da celebração, é impossível
Carlos é locatário de imóvel, em contrato celebrado com Romero no polo de locador. Rodolfo é o fiador das obrigações locatícias, renunciando ao benefí...
Marcos comparece à Defensoria Pública alegando que vivia em união estável com Raquel e que, para moradia do casal, sua sogra Eunice cedeu-lhes “de boc...
Renato contratou André para transportá-lo onerosamente, de carro, de Cuiabá a Sorriso. No contrato, as partes estabeleceram que, em caso de acidente c...
No tocante à responsabilidade civil, é correto afirmar:
A respeito do penhor, da hipoteca e da anticrese, considere:I. É válida a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a fi...
José X e Maria X possuindo vários imóveis residenciais e comerciais e residindo no imóvel de maior valor, pretendem isentá-lo de penhora, bem como gar...
Com relação à posse, é correto afirmar: