Segundo o Regimento Interno do TRE/RR, ocorrerá a prevenção exclusivamente se

No que se refere à composição do TRE/PR, fazem parte

O Partido Político X tem 4 representantes na Câmara dos Deputados e nenhum no Senado. O Partido Político Y tem apenas um representante na Câmara dos D...

Sobre a advocacia, no que diz respeito ao Regimento Interno do TRE/AP, é correto afirmar que

Considere os seguintes itens:I. No caso de restauração de autos.II. Na execução, em feito de competência originária.III. Na reiteração de pedido de ha...

De acordo com a Resolução TRE/SE nº 113/2007, compete aos Chefes de Cartório:

Considere a seguinte situação hipotética: Vicente, Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, atuou no Tribunal por dois biênios consec...

Considerando que Gilberto é Presidente do TRE-SP, Pedro é Diretor-Geral da Secretaria do TRE-SP, Julio é Chefe de Gabinete da Presidência do TRE-SP e ...

Compete ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco solicitará ao Tribunal de Justiça, no ano em que houver eleições, a suspensão de afastamentos e gozo de fé...

Dentre outras, é considerada atribuição do Presidente do Tribunal