Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204164043No Direito Constitucional brasileiro, a imunidade recíproca implica que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Feder...1457941204164043Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-GODisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária RecíprocaNo Direito Constitucional brasileiro, a imunidade recíproca implica que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituíremAtributos sobre o patrimônio ou a renda, uns dos outros.Bimpostos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços, uns dos outros.Cisenções de tributos, uns dos outros, inclusive, no caso da União, sem nenhuma exceção, por meio de tratados internacionais.Dtaxas sobre o patrimônio, a renda ou os serviços, uns dos outros.Etributos sobre o patrimônio ou os serviços, uns dos outros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118773Direito TributárioO IBS e a CBS não incidem, de acordo com o disposto na LC nº 214/2025,Questão 457941204124043Direito TributárioNo sistema constitucional brasileiro, o Poder Legislativo Federal é bicameral. Enquanto a Câmara dos Deputados é composta por representantes do povo, ...Questão 457941204137187Direito TributárioA Constituição Federal de 1988, na parte que trata das limitações ao poder de tributar, estabelece queQuestão 457941204145220Direito TributárioO Código Tributário Nacional, em seu art. 113, distingue, com muita clareza e objetividade, as obrigações tributárias principais das obrigações tribut...Questão 457941204145229Direito TributárioCarlos Eduardo, domiciliado no Distrito Federal, era proprietário de duas chácaras: Chácara São Carlos, em que ele criava um rebanho caprino, e Chácar...Questão 457941204156843Direito TributárioA empresa de Marcelo está considerando a hipótese de importar cestas de natal do exterior, para revendê-las por ocasião das festas de fim de ano. Se e...Questão 457941204157578Direito TributárioA insuficiência de recursos financeiros da Soma Importadora S/A fez com que, ao longo de 2013, a empresa deixasse de recolher o ICMS declarado à fisca...Questão 457941204162977Direito TributárioConsiderando a natureza jurídica específica dos tributos, é correto afirmar queQuestão 457941204167048Direito TributárioA Constituição Federal permite que a União institua empréstimos compulsórios mediante lei complementar. O art. 148 de seu texto tem a seguinte dicção:...Questão 457941204167496Direito TributárioConhecido representante do empresariado nacional é condenado a pagar multa por infrações. Carecedor de recursos disponíveis, empreende uma campanha de...