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Marcelo foi réu em uma ação de indenização que tramitou perante uma das varas cíveis de Manaus. Ele foi pessoalmente citado, mas não constituiu procur...
Na resposta do réu em ação judicial sob o rito da Lei nº 9.099/1995, ele formulou, na contestação, dois pedidos a seu favor, sendo o primeiro fundado ...
Nas demandas contra a Fazenda Pública, à luz das disposições do Código de Processo Civil,
A sentença que julga improcedente o pedido na ação declaratória negativa de existência da relação jurídica tem natureza
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A respeito das ações possessórias, analise as afirmações abaixo.I. O autor pode cumular pedido possessório ao de condenação em perdas e danos.II. O ju...
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Em matéria de coisa julgada material, é correto afirmar:
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Peter propôs ação de cobrança em face de Adolfo, na qualidade de credor da quantia de R$ 30.000,00 proveniente de contrato de mútuo. O juiz competente...