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Em matéria de coisa julgada material, é correto afirmar:
Em relação à ação monitória, considere:I. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título ...
A respeito das intimações, considere:I. É obrigatório aos advogados promover a intimação da outra parte por meio do correio, juntando aos autos, a seg...
A impugnação ao cumprimento de sentença
Em relação ao valor das causas, o Juizado Especial tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, as...
Carlos ajuizou ação de reintegração de posse em face de Ana, visando a retomada de um imóvel. Após a instrução probatória, o autor não conseguiu demon...
No cumprimento de mandado de citação para a execução fundada em título extrajudicial, se não encontrar o executado, o oficial de justiça deverá
No tocante ao tempo e lugar dos atos processuais, considere as afirmações abaixo.I. Durante as férias e nos feriados não se praticarão aos processuais...
Em relação às prerrogativas processuais conferidas à Fazenda Pública, pode-se citar, EXCETO:
É parte legítima para a propositura de ação civil pública
O valor da causa