///
A impugnação ao cumprimento de sentença
Com relação às figuras do custos vulnerabilis e do amicus curiae, suas finalidades primordiais e suas distinções entre si, o
Determinada sentença condenou ao pagamento de quantia ilíquida. Nessa situação, considerando que há necessidade de alegar e provar fato novo, de acord...
Suponha que, no curso de ação judicial a respeito de imóvel, o autor, que é seu proprietário, venda o bem. Nesse caso, o adquirente poderá
O Estado Sigma ajuizou ação, pelo rito comum, contra sociedade empresária com quem firmou contrato administrativo, visando a discussão de cláusulas e ...
No tocante aos prazos processuais, a legislação vigente estabelece:
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, disciplinado pelo novo Código de Processo Civil,
A nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de...
O ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente é denominado
No processo civil, o arresto e o sequestro são cabíveis, respectivamente, no primeiro caso,
A respeito da competência, é correto afirmar que