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O ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente é denominado
Com relação à Assistência, considere:I. A assistência será admitida em qualquer procedimento e em todos os graus de jurisdição, recebendo o assistente...
Elaine promoveu ação de reparação de danos em face de Murilo, por intermédio da Defensoria Pública de São Paulo. Em contestação, Murilo, representado ...
Acerca do papel atribuído ao amicus curiae em ações coletivas:
De acordo com a sistemática civil e processual civil em vigor, a prova testemunhal pode ser utilizada como base exclusiva para
Considere as assertivas abaixo.I. O depoimento pessoal da parte não pode ser determinado de ofício pelo juiz.II. Em ações de estado e de família, a pa...
Com relação à prova documental, a legislação processual civil sobre a matéria estabelece:
Em relação à jurisdição, considere os seguintes princípios e características:I. As únicas soluções possíveis para a lide são por meio da jurisdição e ...
Considere a seguinte situação hipotética: Márcio reside em Maceió e está sendo executado em reclamação trabalhista proposta pela sua ex-empregada domé...
Sobre execução contra a Fazenda Pública, é correto afirmar:
Em relação aos recursos no processo civil,