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A respeito da competência, é correto afirmar que
O litisconsórcio ocorre quando
Carlos e Joana são casados há 10 anos e não tiveram filhos. Em razão de desentendimentos entre o casal, em 2021, este ingressou com o divórcio judicia...
O Superior Tribunal de Justiça, em relação ao processo coletivo, assentou entendimento jurisprudencial no sentido de que
Estabelece o Código de Processo Civil: não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida (art. 9º, caput);o juiz não ...
Acerca do processo de inventário e partilha, considere:I. O processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de 6 meses, a contar da ab...
Quanto aos embargos à execução, é correto afirmar:
O advogado José de Oliveira ajuíza ação sem procuração outorgada pelo autor, alegando urgência na tutela postulada, reintegratória na posse de imóvel....
Diante de uma execução de título executivo extrajudicial:I. os embargos do devedor têm natureza jurídica de ação, mas não suspendem a execução, uma ve...
O arresto tem lugar
Analise as seguintes assertivas sobre os Recursos Especial e Extraordinário:I. O Recurso Especial, quando interposto contra decisão interlocutória em ...