///
Quanto aos embargos à execução, é correto afirmar:
A respeito da execução de alimentos, é correto afirmar:
Em ação popular,
De acordo com o Código de Processo Civil, na contestação
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, no cumprimento de sentença que haja reconhecido a exigibilidade de obrigação de fazer, o Juiz,
Acerca do litisconsórcio, considere:I. O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, mas ...
Uma ação de reconhecimento de união estável cumulada com pedido de fixação de guarda de filhos menores e fixação de alimentos em favor da companheira ...
João, por meio da Defensoria Pública, ajuizou por meio eletrônico demanda que corre pelo procedimento comum contra Pedro e Tiago, salientando em sua p...
A tutela de urgência, presentes os demais requisitos legais,
A Lei nº 11.419 de 2006, sobre a informatização do processo judicial, a Lei do Processo Eletrônico, dispõe que
BLOCO IIIDireito Processual CivilSobre a sentença, é correto afirmar que