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Em relação à prescrição e à decadência, é correto afirmar:
César e Joana saem em férias e, animados com a relação afetiva que vai se consolidando entre eles, resolvem se casar. Por não terem localizado autorid...
Felipe é proprietário de um imóvel e compareceu à Defensoria Pública do Amapá com dúvidas acerca das disposições que poderiam constar no instrumento p...
Grupo Temático IIDireito CivilEm relação às obrigações de dar coisa certa, é correto afirmar que,
Em relação à prescrição, considere:I. Por implicar perda de direito, a renúncia da prescrição só pode ser expressa, vedada a renúncia tácita.II. A pre...
A posse de um imóvel
Roberto viveu em união estável com Paula durante 10 (dez) anos, quando angariaram um patrimônio comum de 80 mil reais e tiveram quatro filhos. Não rea...
Aracy hospedou-se no Hotel Bela Vista e levou consigo um poodle aparentemente inofensivo. Este, porém, fugiu do quarto de Aracy, por descuido dela, e ...
Gabriela, advogada, pretende ajuizar ação ordinária objetivando o recebimento de honorários advocatícios pactuados entre ela e o Condomínio XS. Consid...
A família Silva viajava de ônibus para a cidade de Mossoró quando um grave acidente aconteceu e o ônibus que levava a família colidiu frontalmente com...
O empregador é responsável pela reparação civil, em decorrência de atos praticados por seus empregados,