Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204164483De acordo com a Lei nº 8.112/90, a nomeação é uma das formas de provimento de cargo público, aplicável para ocupação de1457941204164483Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT-1Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Provimento e VacânciaDe acordo com a Lei nº 8.112/90, a nomeação é uma das formas de provimento de cargo público, aplicável para ocupação deAfunção pública de confiança, cargo em comissão efetivo e emprego público.Bcargo em comissão, desde que derivado de readaptação.Ccargo público efetivo, não aplicado para os comissionados, exceto os reintegrados.Dcargo público efetivo e para cargos de confiança.Ecargo ou emprego público efetivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106696Direito AdministrativoAres e Zeus são servidores públicos federais há dez anos. Em fevereiro de 2025, ambos praticaram condutas vedadas, conforme preceitua a Lei nº 8.112/1...Questão 457941204111829Direito AdministrativoDonizete passou a residir no subsolo de prédio público onde funciona posto de atendimento de saúde, ali permanecendo por onze anos, com ânimo definiti...Questão 457941204124205Direito AdministrativoUm contrato de parceria público-privada, regido pela Lei nº 11.079/2004 celebrado na modalidade concessão administrativa,Questão 457941204131707Direito AdministrativoAs pessoas jurídicas que integram a Administração Pública Indireta distinguem-se, entre si, sob diversos critérios, a exemplo do mecanismo de constitu...Questão 457941204134429Direito AdministrativoNos termos da Constituição Federal de 1988, o poder regulamentar éQuestão 457941204144263Direito AdministrativoA Instrução Normativa Nº 05, de 26 de maio de 2017, sobre as Atividades de Gestão e Fiscalização da Execução dos Contratos prevê aQuestão 457941204173701Direito AdministrativoDiante de auto de infração que autua determinado restaurante e aplica-lhe a penalidade de interdição sanitária, os agentes públicos responsáveis resol...Questão 457941204187030Direito AdministrativoSubmetem-se ao poder disciplinar da Administração:Questão 457941204197618Direito AdministrativoQuanto à formação, o ato administrativo, classifica-se emQuestão 457941205283950Direito AdministrativoDiversos mecanismos de controle da Administração pública são passíveis de serem utilizados, sejam eles internos ou externos à organização administrati...