Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204164895Na eventualidade de um Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-RS cometer um crime de responsabilidade, ele será proces...1457941204164895Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos MunicipaisNa eventualidade de um Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-RS cometer um crime de responsabilidade, ele será processado e julgado, originariamente, peloASupremo Tribunal Federal.BPlenário do TCE-RS.CJuiz da Vara da Fazenda Pública.DTribunal de Justiça do Estado.ESuperior Tribunal de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107026Direito ConstitucionalRonaldo foi aprovado em um concurso público promovido por determinada Prefeitura de Município alagoano para o cargo de dentista. Após a homologação do...Questão 457941204135237Direito ConstitucionalApós a criação de Município resultante do desmembramento de distritos originalmente pertencentes a outro Município, agora daquele vizinho, verifica-se...Questão 457941204144853Direito ConstitucionalOs Deputados DistritaisQuestão 457941204145439Direito Constitucional(...) podemos perfeitamente dizer que o regimento interno está para o processo legislativo assim como o Código de Processo Civil está para o processo ...Questão 457941204149749Direito ConstitucionalJoão, Governador do Estado X, faleceu no primeiro ano do seu mandato, sendo sucedido por José, que havia sido eleito Vice-Governador. Ao fim do mandat...Questão 457941204163368Direito ConstitucionalA Constituição brasileira de 1988 assegura à categoria dos trabalhadores domésticos o direito, dentre outros, aQuestão 457941204166460Direito ConstitucionalEm abril deste ano, foi apresentada à Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição (PEC), subscrita por 194 dos 513 membros da Casa legi...Questão 457941204173420Direito ConstitucionalUm desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região − TRT/BA, no seu discurso de posse, explicou que a República Federativa do Brasil, form...Questão 457941204174127Direito ConstitucionalSobre os elementos das Constituições, são considerados elementos orgânicos as normasQuestão 457941204193980Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à leg...