Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204165941Durante a solenidade de posse do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, estando presente, apen...1457941204165941Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF-4Disciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulDurante a solenidade de posse do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, estando presente, apenas, as principais autoridades do próprio Estado, a ordem de precedência será:AGovernador, Vice Governador, Presidente do Tribunal de Justiça e Presidente da Assembleia Legislativa.BGovernador, Presidente da Assembleia Legislativa, Presidente do Tribunal de Justiça e Vice-Governador.CGovernador, Vice-Governador, Presidente da Assembleia Legislativa e Presidente do Tribunal de Justiça.DGovernador, Presidente do Tribunal de Justiça, Presidente da Assembleia Legislativa e Vice-Governador.EGovernador, Presidente da Assembleia Legislativa, Vice-Governador e Presidente do Tribunal de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109735Legislação EstadualConsidere as seguintes definições:I. Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que deve ser cometido a um serv...Questão 457941204110017Legislação EstadualConsidere:I. Exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo.II. Observar as normas legais e regulamentares.III. Ser assíduo e pontual ao serviço...Questão 457941204112818Legislação EstadualO Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, em sua redação vigente, estabelece:Questão 457941204113018Legislação EstadualConstatado que o sujeito passivo do ICMS cometeu irregularidades no âmbito tributário, este ficará sujeito à imposição de penalidades. Conforme o Regu...Questão 457941204118369Legislação EstadualDeterminada Câmara do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo proferiu decisão eivada de erro de fato. De acordo com a Lei estadual (SP) n...Questão 457941204144738Legislação EstadualNo que se refere à Lei nº 4.878/1965, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, con...Questão 457941204164184Legislação EstadualSelma do Coco mantém, no Município de Vitória de Santo Antão − PE, uma empresa que industrializa e exporta cocada e água de coco. Encomendou à empresa...Questão 457941204171330Legislação EstadualEm relação à legislação do ICMS do Estado do Rio de Janeiro, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204198657Legislação EstadualA Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul, no que se refereQuestão 457941205283982Legislação EstadualA Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, disciplina a redação, alteração e consolidação das leis no Distrito Federal. A respeito da articul...