Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204166255Nos termos preconizados pela Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça será composto, dentre outros membros, ...1457941204166255Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT-16Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselho Nacional de JustiçaNos termos preconizados pela Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça será composto, dentre outros membros, por umAMinistro do Tribunal Superior do Trabalho indicado pelo Presidente da República.Bjuiz federal, indicado pelo Supremo Tribunal Federal.Cjuiz de Tribunal Regional Federal, indicado pelo Supremo Tribunal Federal.Djuiz do trabalho, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça.Ejuiz estadual, indicado pelo Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120061Direito ConstitucionalO Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e os Juízes do Trabalho são órgãos da Justiça do Trabalho, sendo queQuestão 457941204122378Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, lei municipal que disponha sobre o uso de linguagem neutra em inst...Questão 457941204130395Direito ConstitucionalMirian e Frederic são estrangeiros e estão no Brasil há seis anos a serviço do país deles. Durante esse período, Mirian engravidou e seu filho, Saul, ...Questão 457941204135827Direito ConstitucionalSobre direito à saúde, segundo a normativa vigente e o entendimento firmado no Supremo Tribunal Federal,Questão 457941204139815Direito ConstitucionalÉ admissível, à luz da Constituição Federal, que medida provisória disponha sobreQuestão 457941204151364Direito ConstitucionalConforme o Art. 286 da Constituição do Estado da Bahia, a prática do racismo constituiQuestão 457941204160746Direito ConstitucionalA Constituição Federal ora estabelece que é vedado às pessoas jurídicas de direito público instituir impostos em determinadas circunstâncias, ora esta...Questão 457941204163215Direito ConstitucionalSuponha que o Congresso Nacional tenha produzido Lei Complementar autorizando os Estados-Membros a legislar sobre adicional de insalubridade. E que, p...Questão 457941204170473Direito ConstitucionalEm ação civil pública, para anulação de contrato administrativo, na qual preliminar invoque a inconstitucionalidade de lei municipal, será possível, q...Questão 457941204170529Direito ConstitucionalA proibição de que determinado governo − de qualquer nível − ao exteriorizar em placas, anúncios, propaganda e outros meios de divulgação de suas obra...