Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204130395Mirian e Frederic são estrangeiros e estão no Brasil há seis anos a serviço do país deles. Durante esse período, Mirian ...1457941204130395Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT-22Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeMirian e Frederic são estrangeiros e estão no Brasil há seis anos a serviço do país deles. Durante esse período, Mirian engravidou e seu filho, Saul, nasceu em solo brasileiro. Nesse caso, considerando-se apenas as informações fornecidas, SaulAnão é brasileiro nato, pois seus pais estão no Brasil a serviço de seu país de origem.Bé brasileiro nato, pois nasceu em território brasileiro.Cnão é brasileiro nato, pois seus pais estão no Brasil há menos de dez anos.Dé brasileiro nato, pois seus pais estão no Brasil há mais de cinco anos.Enão é brasileiro nato, independentemente de seus pais estarem a serviço do país, tendo em vista que são, ambos, estrangeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111811Direito ConstitucionalLaila é empregada sindicalizada e foi eleita como suplente de cargo de representação sindical. Apesar de trabalhar de forma exemplar, sem nunca ter co...Questão 457941204111815Direito ConstitucionalDeterminado Estado brasileiro deixou de observar o princípio constitucional da prestação de contas da Administração pública, direta e indireta. A inte...Questão 457941204130503Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, com relação aos direitos sociais, é PROIBIDO àquele que possui mais de 16 e menos de 18 anos, o trabalhoQuestão 457941204151346Direito ConstitucionalO princípio da separação de poderes, erigido como cláusula pétrea da Constituição da República, traduzindo o sistema de freios e contrapesos do regime...Questão 457941204155407Direito ConstitucionalClaudemir é cidadão brasileiro, tem 37 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. De acordo apenas com as informações mencionadas, é correto af...Questão 457941204158361Direito ConstitucionalConsidere os seguintes itens:I. Seguro-desemprego.II. Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.III. Remuneração do trabalho ...Questão 457941204163214Direito ConstitucionalO filósofo norte-americano John Elster, no seu clássico livro "Ulisses e as sereias" defende a ideia da Constituição como um instrumento de pré-compro...Questão 457941204166874Direito ConstitucionalDesde o advento da Lei no 8.072/1990, a vedação absoluta de progressão de regime prisional, originalmente instituída para os crimes hediondos ou assem...Questão 457941204180221Direito ConstitucionalA Constituição Federal faculta ao poder público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei fede...Questão 457941204181099Direito ConstitucionalAtua o Ministério Público do TrabalhoI. com legitimidade para instaurar o dissídio coletivo de greve, bastando que se trate de paralisação em atividad...