Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204130503De acordo com a Constituição Federal de 1988, com relação aos direitos sociais, é PROIBIDO àquele que possui mais de 16 ...1457941204130503Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT-23Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, com relação aos direitos sociais, é PROIBIDO àquele que possui mais de 16 e menos de 18 anos, o trabalhoAperigoso ou insalubre, apenas.Bde qualquer tipo, sem exceção.Cde qualquer tipo, salvo na condição de aprendiz.Dnoturno, perigoso ou insalubre.Enoturno, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110444Direito ConstitucionalConsidereI. Ministro de Estado.II. Secretário Estadual.III. Vereador.IV. Prefeito.De acordo com a Constituição Federal, serão remunerados, exclusivame...Questão 457941204117646Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito...Questão 457941204120283Direito ConstitucionalAlício é brasileiro nato, tem 62 anos de idade e é membro do Ministério Público Estadual, com mais de dez anos de carreira. Thábata é brasileira natur...Questão 457941204142174Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos políticos,Questão 457941204167036Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, o desmembramento de Município pode ocorrer por leiQuestão 457941204167887Direito ConstitucionalA concessão de medida cautelar em sede de ação direta de inconstitucionalidade proposta contra diploma legalQuestão 457941204178174Direito ConstitucionalNÃO representa direito da pessoa acusada em processo criminal, estatuído no artigo 5º da Constituição da República:Questão 457941204179780Direito ConstitucionalTanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)Questão 457941204192773Direito ConstitucionalEm caráter excepcional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,Questão 457941205283142Direito ConstitucionalBernardo é ministro do Supremo Tribunal Federal; Fátima é ministra do Tribunal Superior do Trabalho e Cícero é membro do Conselho Nacional de Justiça....