Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204192773Em caráter excepcional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condiçã...1457941204192773Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRF-1Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEm caráter excepcional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,Aproteção em face da automação, na forma da lei.Bremuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.Cproteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.Dparticipação na gestão da empresa, conforme definido em lei.Eigualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119715Direito ConstitucionalTramitou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade tendo por objeto artigos de determinada lei federal, dispon...Questão 457941204123104Direito ConstitucionalSem prejuízo do que vier a ser estabelecido em lei, o cancelamento de súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal com efeito vinculante em relação a...Questão 457941204133610Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura tanto a trabalhadores urbanos e rurais como a trabalhadores domésticos e servidores ocupantes de cargos públicos os di...Questão 457941204135742Direito ConstitucionalConsidere tramitar na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda constitucional para abolir o voto universal e periódico. Um deputado impetrou mandad...Questão 457941204148648Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil se organiza comQuestão 457941204150467Direito ConstitucionalSegundo o que dispõe a Constituição Federal, aos juízes federais compete processar e julgarQuestão 457941204162611Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas:I. O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se no Plano Nacional de Cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas na...Questão 457941204175707Direito ConstitucionalNa hipótese de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deparar-se com pagamentos efetuados por uma Câmara de Vereadores a seus membros, com base em lei m...Questão 457941204177895Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, os Ministros do Tribunal de Contas da UniãoQuestão 457941204195098Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, constitui crime imprescritível a prática de