Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204117646De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Esta...1457941204117646Ano: 2026Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,Atem, como um de seus objetivos fundamentais, garantir o desenvolvimento nacional, sendo Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público.Bconstitui-se em Estado Democrático de Direito, sendo que todo poder emana do povo, que o exerce exclusivamente por meio de representantes eleitos, nos termos da Constituição Federal.Cconstitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político.Drege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: independência nacional; prevalência dos direitos humanos; intervenção; defesa da paz; concessão de asilo político; dentre outros.Ebuscará, com relação aos povos da América Latina, tão-somente a integração econômica, política e social, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112583Direito ConstitucionalA intervenção da União nos Municípios localizados em territórios federais NÃO poderá ocorrer em caso deQuestão 457941204126697Direito ConstitucionalMartina nasceu quando seus pais, brasileiros natos, faziam um intercâmbio para aprender inglês em um determinado país estrangeiro. Ela foi registrada ...Questão 457941204128231Direito ConstitucionalA empresa Y moveu ação indenizatória contra a Fazenda Pública do Estado de Pernambuco. A demanda foi julgada procedente e o ente público condenado ao ...Questão 457941204136089Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), dela decorrente, será apreciada pelo Supremo Tribun...Questão 457941204143227Direito ConstitucionalDe acordo com a disciplina constitucional em matéria de lei orçamentária anual federal,Questão 457941204180210Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações a respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF):I. A ADPF é via adequada para se obter a rev...Questão 457941204188187Direito ConstitucionalO controle difuso de constitucionalidade é verificado quandoQuestão 457941204200941Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é assegurado, nos processos de competência do Tribunal do Júri,Questão 457941204201670Direito ConstitucionalConsidere:I. Os Conselheiros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que possuam, entre outros requisitos, notórios conhecime...Questão 457941204320835Direito ConstitucionalSeria hipótese de decretação de intervenção federal, a partir do provimento de representação do Procurador-Geral da República pelo Supremo Tribunal Fe...