Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204320835Seria hipótese de decretação de intervenção federal, a partir do provimento de representação do Procurador-Geral da Repú...1457941204320835Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-15Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Intervenção GovernamentalSeria hipótese de decretação de intervenção federal, a partir do provimento de representação do Procurador-Geral da República pelo Supremo Tribunal Federal,Aa necessidade de garantir o livre funcionamento do Poder Judiciário no Distrito Federal.Bo descumprimento de decisão prolatada por órgão regional da Justiça eleitoral.Ca invasão de uma unidade da Federação em outra.Do desrespeito, por um Estado da Federação, à autonomia de Município situado em seu território.Eo grave comprometimento da ordem pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111768Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas devem ser feitos exclusivamente na ordem cronológica de apresentaçã...Questão 457941204122872Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em relação aos direitos políticos:Questão 457941204128800Direito ConstitucionalO Poder Executivo é responsável por executar ações de governo e da legislação brasileira. Este poder é representado nas três esferas: federal, estadua...Questão 457941204133030Direito ConstitucionalCamilo e Eça são servidores na mesma repartição estadual, com a diferença de que Camilo ocupa cargo em comissão, enquanto Eça é servidor admitido nos ...Questão 457941204142171Direito ConstitucionalA respeito dos Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição Federal,Questão 457941204149617Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a promoção de membros do Poder Judiciário:Questão 457941204151165Direito ConstitucionalDeterminado medicamento incluído em lista do Sistema Único de Saúde deixa de ser adquirido e fornecido por certo Estado, em função de seu alto custo e...Questão 457941204167692Direito ConstitucionalEm certo processo, foi determinado pelo M.M. juiz a busca e apreensão judicial de um veículo que se encontra no interior da residência de Camila. Cons...Questão 457941204188075Direito ConstitucionalSobre o regime da previdência dos servidores públicos federais, de acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as seguintes assertivas:I. Lei C...Questão 457941204193730Direito ConstitucionalO Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o