É causa de exclusão da tipicidade,

Adelmo foi condenado, com sentença transitada em julgado, e está cumprindo pena em estabelecimento prisional. Sua companheira, Rita, ao tentar visitá-...

Sobre o concurso de pessoas:

José aproximou-se de um turista estrangeiro e, dizendo falsamente ser funcionário da companhia de aviação, se dispôs a tomar conta da sua bagagem, enq...

Conforme a lei e a interpretação dos tribunais superiores, é INCORRETO afirmar:

Elvira foi condenada pelo Juízo da 7ª Vara Criminal de Curitiba/PR, em 21/01/2016, à pena de três anos de reclusão, em regime inicial aberto, pelo cri...

Maria é aprovada no vestibular para uma determinada Universidade Federal. No dia da matrícula, Maria, caloura, é recebida pelos alunos veteranos da un...

Pedro, que contava com 69 anos de idade na época, sócio proprietário de uma empresa de embalagens, após ser alvo de uma diligência por agentes fiscais...

Em relação ao homicídio, é correto afirmar que

Tício amarrou dois inimigos juntos num poste e os matou com um único disparo. Nesse caso, houve

De acordo com entendimento sumulado dos Tribunais Superiores,