Na alienação fiduciária em garantia,

A respeito de repristinação da lei, vigora a seguinte regra:

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro também previu situações que envolvem a Administração Pública, sendo que

NÃO são hipóteses de extinção da servidão:

Na transmissão das obrigações aplicam-se as seguintes regras:I. Na cessão por título oneroso, o cedente, ainda que não se responsabilize, fica respons...

Uma pessoa jurídica de direito privado, que atua na área de supermercados, celebrou com outra pessoa jurídica, que se dedica a atividades no ramo imob...

Após trabalhar e contribuir por 35 anos à Previdência Social, com 60 anos de idade, Fábio Henrique poderia aposentar-se, mas antes de requerer o benef...

Considere as afirmações:I. As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários.II. Se algum dos compa...

Magda, amiga de infância de Manoel, ganhou na loteria. Para ajudá-lo, pagou dívida de seu amigo na condição de terceira não interessada que paga dívid...

Constitui, dentre outros, requisito para execução no Brasil de sentença proferida no estrangeiro:

Considere as seguintes publicações:I. Foto de criminoso foragido, condenado e procurado pela Justiça em locais públicos e em jornais de grande circula...