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Nas relações de consumo, entende-se por saneamento dos vícios,
De acordo com o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça acerca da aplicação da Lei nº 8.078/1990,
Para vender a roupa do herói Megaman, seu fabricante veicula anúncio na TV em que um ator sai voando pela janela e salva uma criança e seu cachorro em...
Com base no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990, atualizada),
Nos termos do artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor, considera-se fornecedor
Em relação à defesa do consumidor em juízo, analise os enunciados seguintes:I. A defesa coletiva será exercida, entre outras situações, quando se trat...
São relações jurídicas que se definem como de consumo, e assim se enquadram legalmente,
No que se refere à publicidade nas relações de consumo, considere:I. A publicidade enganosa poderá ocorrer comissivamente ou por omissão, neste caso q...
Paulo adquiriu um veículo novo de uma determinada concessionária situada em Recife. Após vinte dias da retirada do automóvel da referida concessionári...
Patricinha adquiriu um vestido, na loja “Young Fashion”, após tê-lo experimentado. Arrepende-se um dia após, ao descobrir que a cor do modelo estava f...
Acerca da publicidade promovida por uma instituição financeira é correto afirmar: