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Acerca da publicidade promovida por uma instituição financeira é correto afirmar:
Tendo em vista as normas do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
No que se refere às práticas comerciais e à disciplina da prevenção e do tratamento do superendividamento estabelecida no Código de Defesa do Consumid...
Determinada empresa lançou um consórcio para aquisição de moradias populares com pagamento de prestações que, pelo baixo preço, atraíram centenas de i...
Cabe ao Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, na qualidade de organismo de coordenação da política do Sistema Nacional de Defesa do Consumido...
Ao contrato cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços,...
Oscar adquiriu conjunto de lâmpadas para sua residência e verificou, no momento da instalação, feita no mesmo dia da compra, que algumas delas não ace...
Considere as situações descritas abaixo:I. A fim de maximizar lucro, restaurante triplica o valor cobrado pelos pratos servidos no estabelecimento.II....
Em relação aos contratos de adesão nas relações de consumo, analise os enunciados seguintes:I. A inserção de cláusula no formulário descaracteriza a n...
A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça considera consumidor por equiparação
Código de Defesa do Consumidor.