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Sobre as formas de colocação de criança e adolescente em família substituta, pode-se afirmar que
Com referência às competências do Ministério Público frente às crianças e aos adolescentes, considere:I. Promover e acompanhar os procedimentos relati...
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, antecedentes infracionais
Um adolescente cumpriu medida socioeducativa de internação pela prática de ato infracional equiparado a roubo por oito meses, teve sua medida extinta ...
Segundo disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, é obrigação do programa de atendimento em regime de internação
Visando facilitar o acesso a seus serviços, a Defensoria Pública Estadual instalou um posto de atendimento em área degradada do centro urbano onde cir...
Considere as medidas socioeducativas abaixo e relacione-as com a caracterização de cada uma delas, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.MED...
O estágio de convivência, conforme regulamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente,
Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça acerca do Direito da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afi...
O consentimento dos pais com a adoção do filho, de acordo com o que dispõe a lei,
A professora de uma pré-escola percebeu durante as aulas da semana um comportamento incomum em uma das crianças. De muito alegre, ela passou a chorami...